Todos os Serviços
Contratos
- Contratos de Compra e venda
- Contratos de Promessa de compra e venda
- Constituição de Propriedade Horizontal
- Divisão de coisa comum
- Contratos de Doação
- Partilha em matérias de Sucessões e Divórcio
- Contratos de Permuta
- Contratos de Prestação de Serviços
- Contratos de Prestação de Serviços TVDE
Comercial
- Constituição e instalação de Empresas em Portugal
- Operacionalização de todas as formalidades administrativas e legais
- Domiciliação de Empresas
- Alterações de Estatutos
- Atualização do Registo Comercial
- Secretariado de Sociedades
- Elaboração de atas e registos de deliberações
- Registo Central do Beneficiário Efetivo
Fiscalidade
- Liquidação de Impostos, nomeadamente imposto selo, imposto municipal sobre transmissões onerosas imóveis
- Representações fiscais para atribuição de número de contribuinte de estrangeiros
- Atribuições de número de contribuinte de estrangeiros
- Reclamações fiscais
Arrendamento de habitação e não habitacional:
- Contratos de arrendamento habitacional
- Contratos de arrendamento não habitacional
- Comunicações de denúncia de contratos de arrendamento
- Litígio com Inquilinos e /ou Senhorios
- Despejos – Balcão Nacional de Arrendamento
- Balcão do Arrendatário e do Senhorio
- Injunção em matéria de arrendamento
- Atualização e recebimento de rendas
Apoio Notarial
- Justificação notarial – Usucapião
- Habilitação de herdeiros
- Testamentos
- Processo de Inventário
- Apoio e acompanhamento de escrituras públicas
Registos e Notariado
- Registo Civil
- Registo Predial
- Registo Automóvel Particulares e Empresas
- Registo Comercial
- Registo de Marcas e Patentes
- Procurações
- Reconhecimento de assinaturas particulares ou empresas
- Fotocópias certificadas
- Traduções certificadas
Cobrança de créditos
- Injunções – BNI
- Interposição de ações executivas
- PEPEX
- Reclamação de créditos
- Negociação de dívidas
Consultas jurídicas e pareceres
- Consulta jurídica presencial
- Consulta jurídica escrita
- Consulta jurídica em videochamada
- Parecer jurídico escrito
- Parecer Jurídico presencial
Direito Administrativo
- Contestação de coimas
- Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
- Urbanismo – obtenção de licenciamento
- Julgados de Paz
- Autos de Constatação
Direito dos Estrangeiros
- Processo de legalização e obtenção de título de residência
- Acompanhamento de processo de legalização
- Marcação de agendamento para legalização
- Análise para enquadramento para legalização
- Tradução de documentos e certificação
- Representação de clientes estrangeiros ausentes do país
- Pedidos de nacionalidade
- Pedido de atribuição de número de contribuinte
- Alteração de dados fiscais
- Início de atividade em prática individual
- Representação Fiscal
- Cartas Convite
Formação
- Formação em matéria de Imobiliário
- Formação em Inglês Jurídico, empresarial e contabilístico
- Formação em matéria de Direito dos Estrangeiros
Práticas Notariais e Registais
São diversos os tipos de registo com que o cidadão se confronta no seu dia a dia, por isso estamos cá para lhe prestar o devido auxílio no que concerne ao registo civil, predial, comercial e automóvel.
Direito Contraordenacional
No direito contraordenacional, é cada vez mais importante ter o devido conhecimento para se puder contestar e/ou impugnar práticas administrativas indevidas, nomeadamente coimas e multas.
Contratos
A elaboração de contratos pode ser um assunto complexo. A BA Solicitadores está aqui para garantir a legalidade e correção dos contratos nas mais diversas áreas do Direito.
Direito Comercial e Societário
O Solicitador é um profissional liberal com conhecimentos para prestar assessoria a empresas, desde a sua criação ao registo comercial, tal como em propriedade Intelectual, Marcas e Patentes.
Direito dos Estrangeiros e Imigração
Na actual sociedade portuguesa, em que cada vez mais há pessoas de países da união europeia e de países terceiros a estabelecerem a sua residência em Portugal, é ainda mais importante o acompanhamento devido por profissionais competentes, como os Solicitadores, a tratar do processo de legalização junto das entidades competentes.
Nós, para além de sermos fluentes na língua inglesa, contactamos diariamente com as entidades públicas para legalização.
Formação
Apostamos arduamente na formação jurídica dos nossos parceiros e da nossa equipa, porque percebemos que é cada vez mais importante, considerando as exigências do mercado de trabalho, tal como dos profissionais e ainda dos clientes, como tal, desenvolvemos estas formações de forma a prestar o melhor serviço possível tanto aos nossos parceiros, como aos nossos clientes.
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Perguntas Frequentes
Como começar?
Para iniciar um processo legal conosco, basta entrar em contato por telefone ou e-mail e agendar uma consulta inicial. Nessa reunião, discutiremos os detalhes do seu caso e os próximos passos a serem seguidos.
Assistência
Nosso escritório oferece assistência jurídica abrangente em várias áreas, incluindo direito civil, direito de família, questões imobiliárias, entre outras. Não hesite em entrar em contato para discutir sua situação específica.
Custos
Os custos podem variar com base na complexidade do caso e nos serviços necessários. Oferecemos uma consulta inicial gratuita para avaliar o seu caso e fornecer um orçamento transparente. Nossa política é garantir que você compreenda completamente os custos antes de prosseguir com nossos serviços.
Fornecemos as melhores soluções
Comprometemo-nos a fornecer as melhores soluções para atender às suas necessidades, guiando-o com expertise e excelência a cada passo do caminho.
Áreas de atuação do escritório
- Direito Administrativo
- Nacionalidade
- Apoio aos Estrangeiros
- Direito Civil
- Direito da Família e Sucessões
- Arbitragem e Mediação de Conflitos
- Direito do Trabalho
- Processo Executivo
- Direito do Consumo
- Responsabilidade Civil
- Negociação de Dívidas
- Direito Tributário
Não importa quem você é, nós temos o que precisa
Clientes Privados
Atendemos nossos clientes privados com total confidencialidade, oferecendo soluções jurídicas personalizadas que atendem às suas necessidades exclusivas.
Rita Baptista Antunes, CEO
Empresas
Para empresas profissionais, oferecemos orientação legal especializada que fortalece a base do seu negócio e impulsiona o sucesso contínuo.
Rita Baptista Antunes, CEO
Barão Montesquieu